Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis

Prorroga a vigência do plano municipal de educação, aprovado pela Lei Municipal Nº 4501 de 29 de Maio de 2015.

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Documento 0 do projeto Prorroga a vigência do plano municipal de educação, aprovado pela Lei Municipal Nº 4501 de 29 de Maio de 2015. Projeto de Lei do Executivo Nº 090-2024 - Prorroga a vigência do plano municipal de educação, aprovado pela Lei Municipal Nº 4501 de 29 de Maio de 2015.

Documento 1 do projeto Prorroga a vigência do plano municipal de educação, aprovado pela Lei Municipal Nº 4501 de 29 de Maio de 2015. Parecer Jurídico 90 2024

Documento 2 do projeto Prorroga a vigência do plano municipal de educação, aprovado pela Lei Municipal Nº 4501 de 29 de Maio de 2015. Votação Projeto de Lei do Executivo Nº 090-2024

Documento 3 do projeto Prorroga a vigência do plano municipal de educação, aprovado pela Lei Municipal Nº 4501 de 29 de Maio de 2015. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei Nº 090-2024

Data: 13/11/2024

Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5421 de 20 de Junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado "aluguel social emergencial" às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no decreto Nº 078 de 02 de Maio de 2024.

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Documento 0 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5421 de 20 de Junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado "aluguel social emergencial" às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no decreto Nº 078 de 02 de Maio de 2024. Votação Projeto de Lei do Executivo Nº 088-2024

Documento 1 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5421 de 20 de Junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado "aluguel social emergencial" às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no decreto Nº 078 de 02 de Maio de 2024. Projeto de Lei do Executivo Nº 088-2024 - Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5421 de 20 de Junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado aluguel social emergencial

Documento 2 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5421 de 20 de Junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado "aluguel social emergencial" às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no decreto Nº 078 de 02 de Maio de 2024. Parecer Jurídico 88 2024

Documento 3 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5421 de 20 de Junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado "aluguel social emergencial" às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no decreto Nº 078 de 02 de Maio de 2024. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei Nº 088-2024

Data: 13/11/2024

Amplia perímetro da zona urbana municipal.

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Documento 0 do projeto Amplia perímetro da zona urbana municipal. Parecer Jurídico Nº 087 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 087-2024

Documento 1 do projeto Amplia perímetro da zona urbana municipal. Projeto de Lei Nº 087-2024 - Amplia perímetro da zona urbana municipal

Documento 2 do projeto Amplia perímetro da zona urbana municipal. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei Nº 087-2024

Documento 3 do projeto Amplia perímetro da zona urbana municipal. Ofício Sempla Nº 092-2024

Documento 4 do projeto Amplia perímetro da zona urbana municipal. Votação Projeto de Lei do Executivo Nº 087-2024

Data: 07/11/2024

Altera Parcialmente a Lei Municipal Nº3.925 de 18 de Dezembro de 2009 que Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal

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Documento 0 do projeto Altera Parcialmente a Lei Municipal Nº3.925 de 18 de Dezembro de 2009 que Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal CCJ 083

Documento 1 do projeto Altera Parcialmente a Lei Municipal Nº3.925 de 18 de Dezembro de 2009 que Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal Parecer Jurídico 83 PL 83 2024

Documento 2 do projeto Altera Parcialmente a Lei Municipal Nº3.925 de 18 de Dezembro de 2009 que Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal Votação Projeto de Lei do Executivo Nº 083-2024

Documento 3 do projeto Altera Parcialmente a Lei Municipal Nº3.925 de 18 de Dezembro de 2009 que Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal Projeto de Lei Nº 083-2024 - Altera Parcialmente a Lei Municipal Nº3.925 de 18 de Dezembro de 2009 que Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal

Data: 24/10/2024

Altera Parcialmente a Lei Municipal Nº5.166 de 10 de Agosto de 2022 Que Dispõe Sobre o Pagamento de Bolsa aos Médicos Residentes em Medicina de Família e Comunidade e Dá Outras Providências

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Documento 0 do projeto Altera Parcialmente a Lei Municipal Nº5.166 de 10 de Agosto de 2022 Que Dispõe Sobre o Pagamento de Bolsa aos Médicos Residentes em Medicina de Família e Comunidade e Dá Outras Providências Projeto de Lei Nº 082-2024 - Altera Parcialmente a Lei Municipal Nº5.166 de 10 de Agosto de 2022 Que Dispõe Sobre o Pagamento de Bolsa aos Médicos Residentes em Medicina de Família e Comunidade e Dá Outras Providências

Documento 1 do projeto Altera Parcialmente a Lei Municipal Nº5.166 de 10 de Agosto de 2022 Que Dispõe Sobre o Pagamento de Bolsa aos Médicos Residentes em Medicina de Família e Comunidade e Dá Outras Providências CCJ 082

Documento 2 do projeto Altera Parcialmente a Lei Municipal Nº5.166 de 10 de Agosto de 2022 Que Dispõe Sobre o Pagamento de Bolsa aos Médicos Residentes em Medicina de Família e Comunidade e Dá Outras Providências Parecer Jurídico 82 PL 82 2024

Documento 3 do projeto Altera Parcialmente a Lei Municipal Nº5.166 de 10 de Agosto de 2022 Que Dispõe Sobre o Pagamento de Bolsa aos Médicos Residentes em Medicina de Família e Comunidade e Dá Outras Providências Votação Projeto de Lei do Executivo Nº 082-2024

Data: 24/10/2024